Trocas e Devoluções Internacionais

TIMARK® / CONDIÇÕES GERAIS · COMPRAS INTERNACIONAIS

A TIMARK S.A.S. é uma empresa argentina e realiza suas vendas a partir da Argentina. Esta política organiza os procedimentos comerciais aplicáveis a pedidos internacionais despachados por DHL Express e pagos por PayPal. Nenhuma cláusula poderá ser interpretada como renúncia ou limitação dos direitos do consumidor previstos em normas imperativas do país de residência do comprador, incluindo o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

1 · Troca comercial por tamanho, modelo ou motivo pessoal

Todos os produtos admitem troca comercial dentro de 30 (trinta) dias corridos contados a partir do recebimento do pedido, sujeita à disponibilidade de estoque e ao cumprimento das condições desta seção.

• Estado: a peça ou o calçado deve ter sido apenas experimentado; não usado, lavado, perfumado, alterado nem consertado, e não deve apresentar odores, manchas, cabelos, sujeira, desgaste de solado ou qualquer outro sinal de uso.
• Apresentação: deve conservar a embalagem, a sacola e/ou a caixa original, as etiquetas afixadas e o lacre de segurança intacto, quando houver.
• Comprovante: deve acompanhar o comprovante de compra ou o número do pedido que permita identificar a operação e o valor efetivamente pago.
• Valor reconhecido: será considerado o valor efetivamente pago pelo produto, levando em conta descontos, cupons e promoções aplicados na operação.
• Coordenação prévia obrigatória: por se tratar de um envio internacional, nenhuma troca comercial pode ser despachada sem contato prévio com a TIMARK. Envios remetidos sem coordenação podem ficar retidos na alfândega, e a TIMARK não poderá processá-los.

Os custos de envio até a TIMARK e do novo despacho, bem como quaisquer tributos de importação ou reimportação decorrentes, correm por conta do cliente.

2 · Direito de arrependimento

Em compras celebradas à distância, o consumidor pode desistir da compra sem necessidade de justificativa e sem custo dentro de 14 (quatorze) dias corridos contados a partir da entrega do produto.

Esse prazo é concedido pela TIMARK e supera o mínimo de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Caso a legislação do país de residência do comprador estabeleça prazo maior, prevalecerá o prazo legal mais favorável ao consumidor.

• A solicitação deve ser comunicada por e-mail para [email protected] dentro do prazo, indicando o número do pedido.
• A TIMARK coordenará a devolução por DHL Express e emitirá a etiqueta de retorno pré-paga. O cliente não deve contratar o transporte por conta própria.
• O produto deve ser colocado à disposição da empresa com seus acessórios e embalagens disponíveis, no estado descrito na seção 1.
• O reembolso será processado pelo PayPal, na mesma conta utilizada na compra, após a confirmação do recebimento e da verificação do produto. Os prazos de crédito dependem do PayPal e da instituição financeira do comprador.
• As exceções ao direito de arrependimento serão somente as previstas na legislação aplicável, entre elas os produtos confeccionados conforme especificações do consumidor ou claramente personalizados.

As condições da troca comercial de 30 dias não reduzem nem substituem este direito.

3 · Defeitos, produto incorreto e garantia legal

Os produtos novos contam com garantia por defeitos ou vícios que afetem sua identidade, qualidade ou uso adequado. A TIMARK concede um prazo de 6 (seis) meses contados a partir da entrega, superior ao mínimo de 90 (noventa) dias previsto no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor para produtos duráveis, sem prejuízo de prazo maior que resulte aplicável.

• O cliente deve informar a reclamação para [email protected] indicando nome, número do pedido, produto e descrição do problema. Anexar fotografias agiliza a análise inicial, mas não é obrigatório.
• Em envios internacionais, a análise inicial será feita por fotografia sempre que possível, para evitar custos e prazos de transporte desnecessários. Caso seja necessário examinar o produto, a TIMARK emitirá uma etiqueta DHL Express pré-paga.
• O desgaste normal, o uso inadequado, a lavagem contrária às instruções, as alterações ou o dano acidental não constituem defeito de fabricação, sem prejuízo da avaliação individual e dos direitos legais do consumidor.
• Havendo defeito coberto, erro de preparação ou produto diferente do adquirido, a TIMARK assumirá os custos de transporte de ida e volta, incluindo tributos de importação do produto de reposição, e oferecerá a solução cabível conforme a legislação aplicável.

O uso do produto não elimina automaticamente a garantia. A garantia por defeitos é independente da troca comercial por tamanho ou preferência.

4 · Envio internacional por DHL Express

Todos os pedidos internacionais são despachados por DHL Express a partir da Argentina, com código de rastreamento informado por e-mail no momento do despacho.

• Os prazos de trânsito informados por DHL são estimativos e não incluem o tempo de retenção alfandegária, que não depende da TIMARK.
• O endereço de entrega deve estar completo e correto. Reenvios originados por endereço incorreto, ausência reiterada do destinatário ou recusa de recebimento correm por conta do cliente.
• O comprador deve ser maior de idade e estar habilitado a importar no seu país de residência, informando os dados fiscais exigidos pela alfândega local, como CPF no caso do Brasil.

Endereço para devoluções, somente com coordenação prévia:

Perito Moreno 210 · Neuquén Capital · CP 8300 · Argentina

• O produto deve ser embalado com segurança e enviado com todos os seus elementos originais. A caixa do calçado não deve ser usada como embalagem externa nem receber fita ou etiquetas de transporte diretamente.
• O cliente deve conservar o comprovante e o código de rastreamento até que a TIMARK confirme o recebimento.
• Não serão aceitos envios com frete a pagar, encargos pendentes ou tributos não quitados na origem.
• O recebimento físico do pacote não implica aceitação automática da troca, devolução ou garantia: o produto será verificado antes da resolução do procedimento.

5 · Tributos de importação e custos de envio

Por conta do cliente

Trocas por tamanho, modelo, cor, preferência ou qualquer outro motivo pessoal dentro da política comercial de 30 dias. O cliente assume o envio até a TIMARK, o novo despacho e os tributos de importação que a nova remessa venha a gerar. Os tributos já pagos na primeira importação não são reembolsáveis pela TIMARK; eventual restituição deve ser solicitada diretamente à autoridade aduaneira local.

Por conta da TIMARK

Direito de arrependimento exercido no prazo, defeito coberto pela garantia, erro na preparação do pedido ou produto diferente do adquirido. Nesses casos, a TIMARK emitirá uma etiqueta DHL Express pré-paga e coordenará a coleta. O cliente não deve contratar nem pagar o transporte por conta própria: envios contratados sem autorização prévia não serão reembolsados, salvo disposição legal imperativa em contrário.

6 · Revisão e procedimentos que não prosseguem

Nas trocas comerciais, a TIMARK poderá recusar produtos fora do prazo ou que apresentem uso, lavagem, alterações, danos, falta de etiquetas, lacre removido ou embalagem incompatível com o estado original. Nesse caso, o cliente será informado e o reenvio correrá por sua conta.

Quando uma reclamação por defeito não for coberta após a revisão, a TIMARK comunicará o motivo e coordenará a restituição do produto. A atribuição de custos será feita conforme a causa comprovada, a informação prestada ao cliente e a legislação aplicável.

Nenhuma recusa baseada nesta seção poderá afetar o direito de arrependimento, a garantia legal ou outro direito irrenunciável do consumidor.

7 · Reembolsos por PayPal, promoções e créditos

• Todo reembolso devido será calculado sobre o valor efetivamente pago, incluídos os descontos aplicados, e será processado pelo PayPal na mesma conta utilizada na compra. Não são realizados reembolsos por outro meio, salvo impossibilidade técnica comprovada.
• O valor reembolsado é expresso na moeda da transação original. Diferenças decorrentes da variação cambial entre a data da compra e a data do reembolso, bem como eventuais tarifas de conversão cobradas pelo PayPal ou pela instituição financeira do comprador, não são determinadas pela TIMARK.
• Em compras alcançadas por promoções de quantidade, kits, leve-mais-pague-menos, brindes ou descontos condicionados, o reembolso ou crédito considerará o preço total efetivamente pago e as condições da promoção, sem limitar os direitos legais do consumidor.
• Os custos de envio correspondentes a trocas comerciais por conta do cliente não são reembolsáveis. Esta regra não se aplica a defeitos, erros da TIMARK nem ao direito de arrependimento.
• Uma vez despachado o produto de reposição, a TIMARK enviará o novo código de rastreamento DHL para o e-mail informado na compra.

8 · Contato

ATENDIMENTO AO CLIENTE · [email protected]

Para agilizar qualquer solicitação, informe nome completo, documento de identidade, número do pedido ou comprovante, produto envolvido, motivo do contato, telefone e país de residência.